Verdade real versus Verdade formal.

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em

Indenização para rapaz que teve mala violada ao voltar de Miami

condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 13 mil, a Rafael Fritzsche.

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?

Por Bruna Ambrosio Chimenti e Rafael Verdant.

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro

A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais

Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.

Vedada a acumulação de proventos e vencimentos

às fls. 03-04. Atribui à causa o valor de R$ 16.000,00.

Honorários periciais. Responsabilidade.

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais

Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

Palavras Ofensivas, Descumprimento do Dever de Polidez na Linguagem

Invocando a aplicação do preceito contido no art.15 do CPC, a Reclamada pede que sejam riscadas as palavras injuriosas que constam das razões do recurso.

Progressão salarial. Prescrição.

Na medida em que o empregador não concedeu os avanços salariais.

Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.

Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Art. 466 do CPC.